Proteção do audiovisual brasileiro: uma tarefa que merece atenção

A proteção do audiovisual brasileiro que, obviamente, também está atrelada a cultura de nosso país, esteve mais abandonada do que nunca nos últimos quatro anos. Não havia prospecção de futuro e muitos cidadãos, que dependiam do setor para sobreviver, passaram por momentos complicados.

Pensando nisso, os coordenadores do Fórum de Tiradentes montaram um documento chamado Carta de Tiradentes. Vale lembrar que o Fórum ocorreu durante 4 dias na cidade histórica de Minas Gerais.

Além disso, mais de 50 profissionais se reuniram no período para fazer um diagnóstico do setor. Tudo isso para formular a carta que, em breve, se destinará ao recém-refundado Ministério da Cultura, sob comando da ministra Margareth Menezes.

As conversas se pautaram pela busca por democracia, diversidade, descentralização, bem como desenvolvimento econômico e social e governança.

Mais sobre a carta que cita a proteção do audiovisual brasileiro

Na carta, frisa-se o quanto o audiovisual sofreu revezes gravíssimos de 2016 até 2022. “Dentre as artes, uma das mais afetadas, perseguidas e quase que totalmente paralisadas está o audiovisual brasileiro independente. Da organização institucional à preservação, passando pela formação, produção, distribuição e exibição, não houve área imune ao ímpeto destrutivo da última gestão do Estado brasileiro“, registra o documento.

Em resposta a isso, as dezenas de profissionais no Fórum de Tiradentes se dividiram em cinco grupos de trabalho (GTs), de maneira a concentrar as pautas, mas trabalhando de maneira interseccionalizada. Os GTs formados foram: Formação, Produção, Distribuição, Exibição/Difusão e Preservação. “Conseguimos colocar no mesmo espaço, sob um mesmo objetivo, as diferentes visões e os diferentes lugares do ecossistema audiovisual para encararmos o que vem pela frente nesse processo de reconstrução e retomada”, disse Mário Borgneth, também coordenador geral. “Somos muito diversos e, dentro de cada segmento do Fórum, há suas próprias pluralidades de pensamentos e demandas. O resultado desse processo é um relato do estado da arte no Brasil hoje”.

Os principais pontos da Carta de Tiradentes

A Carta de Tiradentes enumera 17 pontos gerais, detalhados e ampliados por cada grupo de trabalho. Os pontos são:

• Primeiramente: governança;
• Bem como, marco regulatório de fomento;
• Em seguida, regulação do video on demand e streaming;
• Logo depois, as cotas de conteúdo;
• linhas não reembolsáveis no Fundo Setorial do Audiovisual;
• descentralização de investimentos;
• Lei do Audiovisual;
• transversalidade institucional;
• política internacional do setor;
• políticas para a EBC (Empresa Brasil de Comunicação);
• sistema nacional de preservação;
• formação; promoção de acesso;
• democratização de acesso a internet;
• relações trabalhistas;
• mensuração de dados e indicadores; e
• informação e conscientização.

“As informações e recomendações aqui produzidas serão encaminhadas ao Ministério da Cultura, em especial à Secretaria do Audiovisual e à Ancine, e para outros órgãos do poder
executivo, além dos poderes legislativo e judiciário”, registra a Carta. “Ao mesmo tempo, o resultado deste trabalho coletivo será imediatamente compartilhado com a sociedade e com toda a cadeia produtiva e criativa do audiovisual, bem como todos os agentes que possam manter esta discussão e mobilização viva. Na visão deste fórum, governos estaduais, municipais e do Distrito Federal também têm responsabilidade no desenvolvimento da política audiovisual, e a eles também será entregue o resultado deste trabalho”.